O FUTURO PRECÁRIO DO ESTADO-NAÇÃO por VÍTOR LIMA (2)
A revolução
industrial desenvolve novas estruturas políticas – a colonização extensiva a
todo o planeta,
o domínio diversificado das burguesias através do
parlamentarismo ou de ditaduras, sempre com a vulgarizada utilização da guerra,
da violência contra os trabalhadores e os povos colonizados.
Do ponto de
vista económico, o capitalismo liberal, produz os cartéis, o imperialismo e
desenvolve fórmulas de fusão das funções económicas e políticas através do
capitalismo de estado e do fascismo.
Os
Ocidentais apresentam-se como os construtores da História, os únicos com
capacidade para definir o futuro e, portanto, os portadores da universalidade.
B – O
imperialismo e os seus limites
8-
Revolução Industrial
9 – A
construção do imperialismo
10 – O
imperialismo maduro
11 - As duas
Grandes Guerras e os alvores do keynesianismo
12 - O
capitalismo de estado e o fascismo
++++++++++
XXXXX +++++++++
8- Revolução
Industrial
Ao conjunto
destas fundas alterações ao nível da produção (máquina de fiar, máquinas a
vapor, e construção de canais, entre outras), do trabalho e da tecnologia
designou-se Revolução Industrial e decorreu durante um século, a partir da
segunda metade do século XVIII[1],
época em que se inicia o primeiro ciclo desenhado por Kondratiev[2] para
caraterizar o carrossel capitalista, com períodos de expansão e outros de
contração da atividade económica, com marcados efeitos no bem-estar social e no
âmbito da política e da conflitualidade militar.
Voltando a
Inglaterra, a Revolução industrial e o salariato conduziam os trabalhadores
para uma grande precariedade de vida e para uma forte consciência coletiva da
sua condição. No norte do país decidiram eleger, fora do quadro legal,
deputados para o Parlamento, que os representassem; e, quando em 1819, se
reuniram 100000 trabalhadores em Manchester, o Estado, através da cavalaria,
interveio para estabelecer o poder das classes possidentes no que se veio a
chamar o massacre de Peterloo.
Dos
episódios atrás referidos resultam ensinamentos inesquecíveis e estruturais
para enformar a relação entre o trabalho e o capital, entre a multidão e as
instituições que representam os interesses do capital.
· O
poder do capitalismo marcava o seu caráter anti-social, como uma constante que
se vem mantendo, passados quase dois séculos; isto é, sempre que os interesses
do capital estão em jogo, as classes políticas mostram invariavelmente que são
aqueles interesses que devem defender, doa a quem doer – trabalhadores, erário
público, ambiente.
· O
Estado não mais deixaria de ser o capitalista coletivo que hierarquiza,
organiza e agrega politicamente a primazia estratégica dos interesses do
capital; e como tal, o dedicado pastor e repressor da multidão. Peterloo pode
significar também como é ilusório imaginar o Estado como um benfeitor da
multidão; mesmo quando atualiza salários mínimos ou abre uma escola; apenas
acarreta com aqueles custos para garantir a serena continuidade da maximização
do lucro.
· Finalmente,
tornou-se clara a necessidade de uma luta autónoma dos trabalhadores face às
instituições estatais, bem como de estruturas democráticas de decisão e de
organização, paralelas às dos capitalistas e das classes políticas. Ficou claro
que não é possível extinguir o capitalismo como evolução natural das suas
próprias estruturas, como mais tarde se viria a admitir (Bernstein e
Hilferding); e que a substituição de capitalistas privados por grandes
instituições monopolistas (Hilferding) ou pelo próprio estado (Lenin, Trotsky,
Bukharin, Varga e Stalin), não altera em nada a precariedade de vida dos
desapossados.
9 – A
construção do imperialismo
A Inglaterra
viria a mostrar-se, em meados do século XIX, como o estado-nação dominante.
Internamente, o modelo inglês, conjugava um criativo poder legislativo da
burguesia, em sintonia com um monarca sem pretensões de regresso ao
absolutismo, ainda muito presente na Europa continental. Essa unidade
materializava-se num bloco hegemónico bipartidarizado - que ainda hoje está
presente no país – que desenvolvia o expansionismo colonial e o poder militar,
sobretudo através do domínio dos mares, no seguimento de Trafalgar e Waterloo
com a consequente derrota das tentativas francesas de chegar à hegemonia
global. Essa hegemonia compreendia um Estado repressivo no capítulo da gestão
da força de trabalho.
Por seu
turno, a entrada no capitalismo industrial gera uma luta autónoma dos
trabalhadores, pela redução do tempo de trabalho e pelos direitos políticos; o
aparecimento do Manifesto do Partido Comunista em 1848 traduz a sua autonomia
como classe social, numa lógica internacionalista, com recusa do nacionalismo e
com a defesa da apropriação da propriedade privada dos meios de produção. A
primeira aplicação prática dessa autonomia viria a mostrar-se de modo efémero
em 1871, com a Comuna de Paris, na qual, entre outras medidas, se aprovaram, a
redução da jornada de trabalho, a igualdade entre os sexos, a abolição da pena
de morte, a eleição dos juízes, a educação gratuita, laica e obrigatória, que a
nacionalidade não seria ser tomada em conta, a abolição do exercito regular, as
igrejas transformadas em locais de debate… Para derrubar a Comuna, o governo
francês escorraçado para Versalhes pelos sublevados, fez um armistício com os
prussianos que o haviam derrotado e os últimos libertaram militares franceses
aprisionados, para se lançarem, em conjunto sobre os communards: no
final da repressão contavam-se 80000 mortos, na maioria executados e, esse
número não foi maior porque se teve medo de uma epidemia.
O modelo
político inglês, pelo seu sucesso, inspirava as outras burguesias, interessadas
na partilha dos mercados globais ou pretendendo maximizar o seu espaço no
cenário europeu, sobretudo para os mosaicos plurinacionais otomano e
austro-húngaro, visando o seu desmantelamento e vantagens comerciais. Para tal,
surgiu o princípio da correspondência “cada nação com o seu estado” que se
aplicou na Europa Oriental, primeiro à Grécia e depois à Sérvia, à Roménia e à
Bulgária, ao mesmo tempo que favorecia a unificação italiana.
Esse período
iniciado com as revoltas de 1845/8, na Europa, correspondeu a mudanças no
sentido de monarquias liberais, com a evidente preponderância das respetivas
burguesias; e tentativas de constituição de estados-nação ou de acesso a direitos
elementares de cidadania e democracia na Hungria, na Itália, entre checos,
polacos e alemães, estes últimos, integrados numa vetusta
Confederação Germânica.
A nova vaga
de inovações tecnológicas na segunda metade do século XIX (navios e comboios a
vapor, aço, telégrafo, máquinas ferramentas e outras) promoveu grandes avanços
na produtividade e exigiu maiores qualificações aos trabalhadores, bem como
enormes volumes de capital, geradores da constituição de conglomerados e
monopólios, que deram origem à segunda onda de Kondratiev.
A fase
descendente daquela onda desenvolve-se, passado o impulso da construção de
grandes infraestruturas ferroviárias ou dos canais e, na sequência, surge a
depressão, com uma grande crise financeira, com quebra do investimento, redução
do crédito concedido e baixa das taxas de juro, num período que vai de meados
da década de 1870 até 1896. Daí resultará a criação de cartéis e a grande
concentração de capital que irá favorecer o surgimento de novas atividades
baseadas no petróleo na química e na metalurgia pesada com a energia do vapor a
ultrapassar a hidráulica, com a substituição do ferro pelo aço e construção de
redes de águas residuais.
A terceira
onda de Kondratiev arranca no final do século XIX como recuperação da crise
financeira atrás referida. Entra-se no período áureo do imperialismo até à I
Grande Guerra, à qual se segue um novo período depressivo que só termina,
efetivamente com a desenfreada produção de armamento no contexto da II Grande
Guerra; e, pesem embora as políticas keynesianas (avant la lettre)
tomadas nos EUA e na Alemanha nazi, que abordaremos mais adiante.
Os cartéis
industriais interligam-se com o capital financeiro, assumem uma relevância
enorme, desmentindo as líricas ideias de Adam Smith sobre a concorrência
perfeita. Essa concentração de capital para se reproduzir, exige a mobilização
dos seus respetivos Estados e classes políticas na defesa dos seus interesses,
contra o conjunto dos trabalhadores e no favorecimento nas disputas dos mercados
exteriores. Surge um capitalismo muito concentrado, agressivo, com grupos
nacionais rivais, em acerada concorrência pela partilha dos territórios
politicamente frágeis ou “sem dono” e com os respetivos Estados atuando como
mandatários daqueles cartéis, os seus campeões nacionais. Esta acerada luta tem
poucos participantes no topo: na Europa, a Inglaterra, a França e a Alemanha
que, emergindo como vencedora da guerra com a França, poucos anos antes, com
enorme pujança industrial e grande população, aspirava a ter territórios
coloniais em África e aceder aos seus recursos, para além dos EUA e de um
surpreendente Japão que, em poucas décadas, passa de estruturas feudais para um
imperialismo muito agressivo, em disputa com as potências ocidentais, na frágil
China e, humilhando a Rússia com uma derrota militar em 1905. Seguem-se na
hierarquia, na Europa, várias potências médias, como a Rússia, a
Áustria-Hungria e o Império Otomano; e estados-nação de menor gabarito mas com
possessões coloniais, como a Espanha, desapossada pelos EUA das suas possessões
na América e no Oriente, na passagem do século e, Portugal.
É neste
quadro que se desenrola a Conferência de Berlim, para a partilha de África,
como único espaço que faltava ocupar totalmente, pelas potências imperialistas,
no planeta. Os elementos dominantes são as três grandes potências europeias. O
Congo foi entregue a uma sociedade cujo acionista era o rei da Bélgica sob
cujas ordens foi efetuado um verdadeiro genocídio entre os povos da região (2 a
15 milhões de pessoas, não se sabe bem) vinculados a trabalho forçado e à
escravatura para enriquecimento do “civilizado” monarca; como as vítimas tinham
a pele preta e pouco entendiam de finanças, nunca tiveram a notoriedade dos
judeus assassinados pelos nazis. Poucos anos depois, os EUA apoderavam-se das
colónias espanholas da América e do Pacífico, remetendo Espanha para um espaço
colonial residual no Norte de África; e, na mesma época, travavam-se as guerras
entre ingleses e boers, pelo domínio da África do Sul. No final
dessa partilha só escaparam a Libéria, fora da tutela formal dos EUA desde
1847, a Líbia, subtraída aos otomanos pela Itália – retardatária na partilha
colonial - e a Etiópia que também foi ocupada pela Itália de Mussolini mas, só
em 1936.
O caso
português é especial. Tinha territórios coloniais mas não tinha um
desenvolvimento industrial que fomentasse a sua exploração intensiva; e isso,
para as grandes potências era um desperdício, objeto de cobiça e conluios. O
episódio do mapa cor-de-rosa mostrou um Portugal a querer dar um passo maior
que a perna mas que conseguiu manter as suas colónias – alargadas para o
interior – beneficiando das rivalidades
das grandes potências.
Do ponto de
vista tecnológico, na terceira onda de Kondratiev incorporam-se os motores e as
ferramentas elétricas, a eletrificação dos edifícios fabris ou domésticos, os
motores de combustão e o automóvel, a rádio e a telefonia, a metalurgia do
alumínio, a gestão dita científica e a produção em massa. Essas tecnologias e
métodos de trabalho tiveram também impacto na qualificação do trabalho para o
qual já não bastava apenas experiência mas, acima de tudo maior escolaridade
dos trabalhadores. Isso veio a permitir uma maior capacidade organizativa dos
trabalhadores, com reflexos no número e adesões aos sindicatos, bem como aos
partidos alicerçados nas classes trabalhadores, mormente no SPD alemão que veio
a degenerar marcadamente após a I Guerra até atingir, nos tempos atuais, um
dedicado papel na aplicação da Agenda 2010, neoliberal e anti-social, levada a
cabo por Gerhard Schroeder; e que Merkel herdou, agradecida.
No que
respeita ao trabalho fabril, Taylor estudou e aplicou (1911) lógicas de
especialização, de segmentação da produção para alcançar maior produtividade e,
com isso, aumentar lucros; enquanto na Bethlehem Steel, onde trabalhava, a
produtividade aumentava quatro vezes, os salários aumentaram de €1.15 para
€1.85 por dia. Por um lado, essa segmentação retirava poder aos trabalhadores
qualificados, aumentava o número dos não qualificados e criava a figura do
supervisor, do burocrata que zelava pelo andamento da produção. Taylor, embora
sabendo a importância estratégica do burocrata, do ponto de vista
administrativo e da sua relevância como zelador dos interesses do capital, não
disfarçou o seu desprezo pelo burocrata “tão estúpido e fleumático que a sua
mente mais parecia a de um boi”.
O método
permitia pagar melhor aos trabalhadores, menores jornadas de trabalho, maiores
tempos de descanso e condições de trabalho que evitassem greves e perturbação
da máquina produtora de capital. Pretendia harmonizar os interesses dos
capitalistas com os dos trabalhadores, através de maior racionalização do
processo produtivo, com a limitação das tarefas a actos repetitivos que
tornassem os trabalhadores meras ferramentas, com dificuldades de compreensão
do processo produtivo, infantilizados, estendendo e reforçando, por
consequência, o papel das hierarquias dentro da empresa. Taylor, não teve
dificuldades em dizer que o seu método “tornava qualquer tipo de problema
laboral ou greve, impossíveis” o que, no entanto, não evitou fortes reações dos
trabalhadores (greve da Renault em 1912 por exemplo) numa época de grande
agitação laboral também nos EUA[3].
Quase em
paralelo, Henry Ford (1913) - que desconhecia a existência de Taylor - gerou a
produção em massa de um mesmo produto que o tornaria com um baixo preço
relativo, sobretudo se associada à “racionalização” do trabalho defendida por
Taylor; este propunha alterações ao nível da produção e Ford avançava com
condições para o alargamento do mercado, do aumento do consumo[4] e,
essa interação, naturalmente aumentava os lucros e acrescia o capital
acumulado. Ford entendeu que dezenas de milhares dos trabalhadores das suas
fábricas, beneficiários de melhores salários, se tornariam consumidores dos
seus próprios produtos; uma realidade que no capitalismo neoliberal só acontece
com através da infestação publicitária e do recurso a dívida, sempre em
conjunto de austeridade. À produção em massa correspondia o consumo em massa,
ao mesmo tempo que uma massa de homens era obrigada a ir para a guerra, em nome
das respetivas pátrias.
10 – O
imperialismo maduro
Todo o
período que se estende do último quartel do século XIX e, sobretudo, as duas
guerras mundiais, até 1945 corresponde ao que Hilferding e depois Lenin
designaram por imperialismo; o primeiro na acepção de capital financeiro e o
segundo entendendo-o como a interpenetração entre os bancos e a indústria.
Depois da revolução de 1917, Lenin focou-se na luta pela sobrevivência do novo
regime, contra os exércitos das potências ocidentais no contexto da I Guerra,
contra as intervenções externas posteriores apostadas na destruição do estado
soviético, na jugulação da guerra civil e das revoltas das nações contidas na
herança do estado czarista e ainda na anulação de qualquer oposição social e
política ao partido bolchevique. E, por outro lado, a prevista revolução dos
trabalhadores ocidentais não tendo sido generalizada, nem vitoriosa, conduziu
ao isolamento do país.
O período
seguinte, os anos 20 e 30 são anos de depressão, de desenvolvimento das taras
nacionalistas e do fascismo, acompanhado por forte desconfiança e hostilidade
face à URSS onde se passou a interpretar como imperialismo essa hostilidade das
grandes potências. Mais tarde, já no pós-guerra, com a passagem a um mundo
bipolar, com a URSS a constituir um desses polos, Baran e Sweezy estabelecem
uma relação entre imperialismo e o caráter hegemónico dos EUA materializado
pelas suas multinacionais. Por seu turno, Mandel refere que a produção e o
consumo são comandados pelas multinacionais ligadas ao estado-nação de onde
emanam, mesmo que mantenham sucursais em outros países.
Uma das
caraterísticas desse período entre as duas Grandes Guerras é que o capital se
achava essencialmente com uma base nacional, com cada um dos países mais
avançados a deter as suas grandes empresas, os seus conglomerados e grupos, o
seu sistema financeiro, para além de moeda própria, fronteiras militarizadas e
pontos de cobrança de direitos alfandegários, como instrumentos protetores das
coutadas das tais grandes empresas nacionais. Essa defesa da
intrusão de bens vindos de fora confluía com o nacionalismo exacerbado e o
fascismo, defensores da máxima auto-suficiência; e que marcavam a política na
maioria dos países europeus.
Essa grande
concentração de capital anulava a ficção do capitalismo concorrencial,
igualitário e gerava, pelo contrário, os chamados lucros de monopólio, as
vantagens do controlo dos mercados, dos preços em geral, a capacidade de impor
os preços do trabalho e de influenciar a classe política que, da sua parte, assumia
como determinantes de atuação, os interesses das grandes empresas. Uma vez
mais, firmava-se a unidade entre capitalistas e Estado no controlo e na
definição da política nacional, face à concorrência externa, protagonizada por
outros estados-nação onde o modelo era o mesmo; e isso era tanto mais
facilitado porque se vinha reduzindo o peso político das nobrezas, dos grandes
proprietários de terras, uma vez que a indústria era a atividade dominante,
integrada com a finança nacional.
A
resistência ao modelo imperialista nos países mais avançados, vinha das classes
trabalhadoras, cujo ponto alto no que respeita à defesa de alterações
sistémicas se situou nos anos 20, antes e como resposta às derivas fascistas; e
isso, porque o internacionalismo, a recusa das fidelidades pátrias e o primado
pela unidade de gente de uma mesma condição como pobres e explorados, tinha
sofrido um retrocesso quando trabalhadores procuravam matar outros
trabalhadores nas trincheiras da guerra de 1914/18.
Entendemos
por imperialismo, a fórmula geopolítica, agressiva e guerreira, centrada no
papel dos estados-nação dominantes, nos quais se manifesta um entrosamento
íntimo entre o respetivo aparelho de estado gerido por uma classe política, por
um lado; e com cartéis de origem nacional, por outro, a que podemos designar
por campeões nacionais. Dessa comunhão de âmbito nacional resultam conflitos e
guerras frequentes contra a concorrência, entre os vários estados-nação, para a
apropriação de recursos e mercados, em que não escapam povos dominados
(colonizados ou não), que nada beneficiam dessas disputas e conflitos. Como
explicaremos em texto seguinte, este modelo já não é o dominante nos tempos que
correm.
11 - As
duas Grandes Guerras e os alvores do keynesianismo
A evolução
tecnológica, no princípio do século XX, é tão rápida que, no caso do armamento,
este evoluiu consideravelmente na sua eficácia de fogo e morte, avolumando-se
as desigualdades entre as grandes potências e as de menor gabarito, para não
falar na sua superioridade esmagadora sobre os povos subjugados da periferia
colonial, como se observou, por exemplo na guerra que os ingleses fizeram aos
zulus. Os aristocráticos estados-maiores, na guerra 1914/18, não hesitaram em
enviar centenas de milhar de soldados para verdadeiras carnificinas, replicando
as táticas da guerra franco-prussiana… cerca de quarenta anos atrás, quando a
tecnologia era muito menos mortífera. Na II Guerra, por exemplo, na invasão da
Polónia, os panzer alemães chegaram a encontrar pela frente…
soldados montados a cavalo. Diga-se, em homenagem à bravura dos generais que,
nessa época, eles ficavam sempre na retaguarda, a ver a exposição dos soldados
ao fogo do inimigo, a oferecerem o corpo na defesa da… pátria.
No capítulo
da II Guerra a destruição e a mortandade foi muito superior sobretudo porque associada
a práticas de genocídio étnico-cultural por parte dos nazis (vitimando judeus,
ciganos, eslavos, homossexuais) ou político (atingindo anarquistas e
comunistas); mas também no âmbito das práticas suicidas dos kamikaze japoneses ou
das duas selváticas experiências de lançamento de bombas atómicas sobre
populações civis, por parte dos EUA. Posteriormente, as situações de guerra
mantiveram-se mais localizadas mas, no seu conjunto, ganharam duração, podendo
dizer-se que os tiros constituem a “música” constante que ecoa no planeta desde
a II Guerra. Terminada a era da colonização com as independências que se
arrastaram até meados da década de 70, a apropriação de riquezas não passa pelo
objetivo de conquista colonial de território mas pelo controlo dos seus
recursos, por via empresarial, mantendo uma administração local formalmente
soberana dominada por gangs militares ou civis, de sanguinários saqueadores.
O falhanço
da revolução de 1848 teve, na Alemanha, consequências enormes. Na Inglaterra e
em França, o poder foi-se consolidando em torno de uma burguesia que se fundiu
com a aristocracia na primeira, saindo esta muito enfraquecida na sequência de
1789, em França a despeito da restauração monárquica terminada em Sedan. Na
Alemanha, a sua pujante industrialização ocorreu em paralelo com o
desenvolvimento de um bom sistema de ensino e com o pioneirismo de ter criado
uma segurança social; não porque Bismarck fosse um humanista mas, porque eram
precisos trabalhadores qualificados (o ensino técnico nasceu na Alemanha), que
não faltassem amiudadas vezes por doença ou, se sentissem
atraídos pela reivindicação económica ou política.
Essas
caraterísticas de grande modernidade coexistiram com o poder de Estado entregue
ao hegemonismo prussiano, tendo o rei da Prússia sido proclamado Kaiser (César,
imperador) da Alemanha em Versalhes, por indicação de Bismarck, no seguimento
da vitória na guerra franco-prussiana. O poder na Alemanha era dominado por uma
aristocracia militarista, que vinha de longe, da Ordem Teutónica, protagonista
de um longo combate de expulsão e submissão de eslavos e bálticos e que, nesse
processo de hegemonia prussiana se sobrepôs às liberais cidades hanseáticas,
como a uma vasta e diversificada lista de príncipes, condes… herdeiros tardios
do Sacro Império Romano-Germânico de Carlos Magno. Esse ódio e desprezo contra
os eslavos, tocava fundo na aristocracia alemã mas, também em intelectuais,
como Marx; e foi aplicado de forma genocida no seguimento da invasão nazi da
URSS, em 1941.
A derrota em
1918 - com a capitulação, a humilhação de Versalhes, a perda de territórios,
população e a perda do império colonial - derrubou a monarquia e o poder da
aristocracia, gerando anos de crise politica, de brutal inflação, desemprego e
pobreza, que acabaram por levar Hitler ao poder, na base de um programa
revanchista face aos ditames de Versalhes, de retorno a um Estado forte, com a
adopção de uma teoria genocida de purificação da raça ariana e de ocupação de
território onde viviam não-arianos, para além da perseguição a todos os que não
se revissem no programa fascista. A aristocracia militar era muito sensível às
humilhações de 1918, sentindo-se traída pela capitulação do kaiser;
e, embora desprezasse um reles pintor (de fracos méritos, acrescente-se) como
Hitler, sem pedigree nem esmerada educação, não hesitou em
conluiar-se com ele, contra os ditames de Versalhes, cobrando apenas, do
chanceler a chacina dos SA, a tropa privada do partido nazi, desprezada pelos
orgulhosos e militaristas aristocratas.
A
importância do Estado, na tradição alemã, evidencia-se através de um programa,
que viria a ser conceptualizado, pouco depois por Keynes, daí resultando que
esse tipo de políticas económicas se viesse a designar por keynesianas,
posteriormente. No caso da Alemanha contemplavam grandes fundos públicos para
apoio das empresas, no investimento e na redução do enorme desemprego e ainda
um programa de construção de infraestruturas públicas associado à produção de
armamento; um programa com muitas semelhanças ao levado a cabo nos EUA, o New
Deal. Esse programa tinha como peças fundamentaios konzern (conglomerados
de empresas) tendo no topo o ministro von Schacht, um homem ligado à banca.
Tudo isto estava associado a uma política de baixos salários e de militarização
paternalista do trabalho, animada por propaganda nacionalista, racista e
higienista, com largos traços derivados da experiência italiana com Mussolini,
que também havia servido de modelo ao regime de Salazar. Essa ação do Estado
estendia-se também ao lazer, ao desporto e à cultura, no âmbito de uma
inequívoca preparação para a guerra.
A politica
económica com grande empenho do Estado na viabilização do capitalismo teve
aspetos comuns nos casos da Alemanha e dos EUA, a começar pelas suas causas
estruturais, de profundas depressões económicas; a Alemanha com o desemprego e
a hiperinflação e os EUA na sequência do estoiro da bolsa em
1929. As suas políticas laborais, porém eram distintas, uma vez que
nos EUA se criou um salário mínimo e apoios a desempregados e idosos, com o
governo a apoiar o papel dos sindicatos, como forma de os integrar numa lógica
negocial e conservadora, face ao grande patronato. Porém, tanto na Alemanha
como nos EUA, a melhoria da situação económica teve a verdadeira alavanca na
produção
de armamento; esta, se estancou na Alemanha com o final da guerra,
continuou a ancorar a prosperidade americana posteriormente[5],
através de conflitos com participação direta ou por procuração, quer com a
criação de um mercado privilegiado - os países da Nato.
12 - O
capitalismo de estado e o fascismo
A cava da
terceira onda de Kondratiev corresponde ao início da depressão que se
consolidou no final da I Guerra e vai durar até que o esforço armamentista,
reforçado, nos EUA e na Alemanha, com trabalhos de obras públicas, inverta a
tendência. Daí resultaram o encerramento autárcico, a reação à revolução russa,
a gestão do capital pelos partidos sociais-democratas, na vã esperança de uma
transição natural e pacífica do capitalismo para o socialismo, fruto da
concentração de meios nos grandes cartéis; o que, na realidade, veio antes a
favorecer a formação de regimes fascistas. Estes, proliferaram nos países da
periferia europeia, atrasados economicamente e sem regimes políticos
pluralistas consolidados, como Portugal, Espanha, Grécia, Hungria, Roménia…Para
além da Itália, um país muito marcado pela diferença entre Norte e Sul e da
Alemanha, industrializada.
O fascismo
corresponde precisamente a uma fusão entre os poderes do estado e os
capitalistas, num plano muito mais elevado do que o correspondente aos poderes
liberais típicos; o poder político apresenta-se marcado por um caráter
messiânico que exige a adesão de todo o povo, uma disciplina militar no
trabalho e um exacerbado fervor nacionalista, de afirmação das putativas
grandezas da raça. O fascismo é coletivista, centrado num chefe carismático, em
torno do qual toda a nação se deve unir, na procura de auto-suficiência, o que
exige protecionismo e conquista de territórios e povos considerados menos
dignos - os eslavos para os nazis, os etíopes para os italianos, os “incivilizados”
povos do império português. A prossecução da auto-suficiência que gera a
grandeza da pátria exige batalhas de produção, sacrifício e o esmagamento
brutal de qualquer veleidade de desvio de rumo, protesto ou reivindicação; e
daí a existência de polícias secretas com plenos e arbitrários poderes. A nação
identifica-se com o regime e com o seu partido único, sem admitir diversidades
partidárias. Se o patriotismo, ao crescer com a edificação do estado-nação se
tornou um dos seus adereços constituintes, no fascismo torna-se obrigatório e
sacrificial.
Para Marx,
como para Bakhunin – a despeito das suas divergências - a libertação dos
trabalhadores face ao capitalismo seria efetuada pelos próprios, sem distinções
de nacionalidade, com a apropriação coletiva dos meios de produção e a
desaparição desse capitalista coletivo designado por Estado. Essa utopia
incontornável, desconsiderada pelos reacionários vulgares e torpedeada pelo
trotsko-estalinismo de todos os tempos, é bem evidenciada numa frase de António
Negri numa entrevista recente - Rousseau dizia que o maior criminoso já
nascido foi aquele que disse, antes de todos: “Isso é meu”. Mas houve um
criminoso ainda maior, Rómulo, que disse: “Essa é minha fronteira”. São
a mesma coisa, propriedade e fronteira.
Nas décadas
de 1920/30 desenvolveu-se, na Rússia, como degenerescência da revolução de
1917, um capitalismo de estado, com todas as decisões de ordem política,
económica, social e cultural a partirem da cúpula de um partido que se
confundia com o próprio aparelho de estado; um perigo já enunciado por Bakhunin
no âmbito das suas divergências face aos apoiantes de Marx. As várias esferas
hierárquicas do partido constituíam (e constituem ainda hoje, na China ou em
Cuba) uma elite, uma casta ou uma classe – os burocratas – que entende estar
possuída de uma capacidade única de interpretação da realidade e dos problemas
e, simultaneamente, do poder de definir os meios, o modo da sua aplicação e, de
aferir os seus efeitos sobre a plebe. Institui-se assim, um poder constituinte
a todo o momento, o poder de uma elite iluminada que se encarrega de
menosprezar ou punir qualquer crítica ou alternativa proveniente da população
ou emanada do próprio seio desse partido-estado.
Uma
diferença em relação às atuais classes políticas nas democracias de mercado é
que nestas, há uma mais frequente rotação entre os gangs que
as constituem e que ensaiam, periodicamente, espetáculos de eventual e
cosmética mudança (eleições); nesses casos, as classes políticas dedicam-se à
concertação dos interesses dos grupos privados nacionais, das multinacionais e
do sistema financeiro, no exercício de um poder delegado por estes últimos. Em
ambos os casos a população é obrigada a esforçar-se para colocar parte
substantiva do produto do seu trabalho nas mãos da casta para que esta execute
as medidas que melhor entender, no âmbito da sua insuperável e imputada
sabedoria; seja essa casta um grupo de partidos ou um só, um partido-estado,
com menor ou maior utilização de coerção musculada.
Segundo
Lenin (Que fazer?) os trabalhadores não conseguem compreender o que vai além
das questões sindicais, porque à época, as riquezas extraídas da exploração
colonial desviariam os trabalhadores da revolução. E daí que fosse necessário
um corpo de revolucionários, intelectualizados, uma vasta burocracia capaz de
protagonizar uma ditadura do proletariado e executar a missão histórica do…
proletariado que, no caso concreto da Rússia tinha sido duramente atingido pela
I Guerra, pela guerra civil que se seguiu e pelos massacres de Kronstadt ou no
seio da revolta makhnovistas. Em 1920, o mesmo Lenin (Imperialismo, Estado
Supremo do Capitalismo) considera que os operários qualificados eram os
verdadeiros agentes da burguesia no seio do movimento operário… numa época em
que em toda a Europa estava em curso uma forte e violenta luta dos
trabalhadores contra o capital. O que valeu, nessa lógica, foi… a instituição
do partido, de uma casta de burocratas para substituir o conjunto dos
trabalhadores, como inspirado sujeito revolucionário. Daí que tenham surgido,
como figuras de transição para o comunismo, o capitalismo de estado, o
socialismo, as transições para o socialismo, o socialismo de mercado (NEP), as
economias de mercado socialista (modelos vietnamita ou laociano)… como formas
de perpetuar a legitimar burocratas repressivos e corruptos. A única função
útil dessas burocracias partidárias foi a de desacreditar a revolução junto dos
trabalhadores, favorecendo o capitalismo, emissor de um “there is no
alternative”, como hoje é bem visível.
O comunismo
de guerra, com as dificuldades enormes de abastecimentos que gerara promoveu
uma centralização militarizada, com a cooptação de oficiais do exército
czarista, a dissolução dos comités de soldados e a instituição da sinistra
figura dos comissários políticos; Trotsky definiu claramente essa centralização
dizendo que “num Estado proletário a militarização é a auto-organização da
classe operária”[6].
A estatização da indústria e, em 1932, da propriedade agrária, aumentou a
atividade económica centrada nas decisões do partido-estado, muito para além
daquelas funções típicas dos estados – funções militares, serviços secretos,
polícia, campos de concentração, educação, saúde…; e foi aumentando a
importância do Plano, em regra, só cumprido na propaganda, por exemplo, através
da impossível capacidade de trabalho de Stakanov.
Na URSS onde
o internacionalismo inicial foi esquecido em nome da defesa da “pátria
socialista” nada mais se fez do que acompanhar o pendor nacionalista dos
partidos sociais-democratas dos países mais a oeste, bem presente durante a I
Guerra, com décadas de matanças e degredos ordenados por Lenin, Trotsky e
Stalin; um nacionalismo também peça central nos regimes fascistas. Em 1935, a
Internacional comunista adopta o princípio das frentes populares, subscrevendo
a política de Stalin, de consideração da URSS como a herdeira do império russo[7].
Mais tarde, no seio dos partidos comunistas, o internacionalismo que ainda
vinha fazendo parte da sua retórica foi substituído por “solidariedade
internacional”, por proposta do PCI na Conferência de Berlim em 1976 e na
sequência da invasão da Checoslováquia em 1968. A solidariedade dos povos e,
mormente dos trabalhadores, ficava esquecida e elevava-se a relevância dos
estados-nação ainda que com uma suserania paternalista com sede em Moscovo;
tudo isso, dirigido e protagonizado pelas rígidas e sectárias hierarquias dos
partidos comunistas.
Uma
intencional confusão que vingou, desde os tempos iniciais, na escolástica
trotsko-estalinista foi a consideração da nacionalização, da estatização, como
forma natural e otimizada de libertação do capitalismo, ficando relegadas para
o esquecimento, fórmulas de autogestão, de propriedade coletiva, comunitária,
com ausência de hierarquias e imposições de um estado central e autoritário…
forçosamente capitalista. Não havendo autonomia na base, toda a decisão repousa
nas altas esferas de um estado muito centralizado na decisão, autoritário,
protagonizado por uma burocracia omnipotente que se confunde em grande parte
com o partido que utiliza a planificação como instrumento programático e,
simultaneamente de controlo de toda a atividade económica. Essa intencional
confusão está, ainda hoje, muito presente no que ainda existe de
trotsko-estalinismo e contamina muita gente que, não o sendo, não se libertou
da sua influência e toma a intervenção do Estado, em geral, como o elixir para
o bem-estar e para a redução do papel do capitalismo nas sociedades atuais. No
caso português, as nacionalizações
de 1975, foram encaradas como um passo decisivo na marcha para o socialismo
embora na realidade tenha sido a transmissão de prejuízos da descolonização, do
sub-investimento do tempo do fascismo e ainda dos custos de capitalização ou
reestruturação de empresas – pagos com o dinheiro dos impostos, com as
intervenções do FMI, com grande perda de poder de compra; e que foram
privatizadas gradualmente, a partir dos anos 80, na base de um acordo do
governo Cavaco com Vítor Constâncio, então o chefe do PS, na oposição. Em
resumo, um negócio entre as duas facções do partido-estado português, o PSD/PS
ou o PS/PSD, de acordo com a conjuntura.
(continua)
Este e
outros textos em:
[1] Simbolicamente
pode designar-se a primeira fábrica com tendo surgido em Cromford, na
Inglaterra em 1771.
[2] As
ondas ou os ciclos de Kondratiev, são constituídas por periodos de expansão e
períodos de depressão da atividade económica que se prendem com as limitações,
contradições e desastres políticos e sociais inerentes ao capitalismo, bem como
às mutações introduzidas pelas inovações tecnológicas. Assim, consideram-se
quatro ciclos: 1790/1848, 1848/1890, 1890/1945, 1946/2008.
Por curiosidade, refira-se que Kondratiev baseou as
suas conclusões em dados estatísticos e cálculos complexos e demorados. Porém,
a divulgação de ciclos no capitalismo não cabia na tese vigente no princípio do
século XX de que o capitalismo estava numa fase terminal (recorde-se o texto de
Lenin “Imperialismo - Estado Supremo do Capitalismo” que ainda tem crentes… um
século depois. Como os cálculos não coincidiam com a especulação política, um
criminoso chamado Trotsky tratou de inventar números que contrariassem o estudo
de Kondratiev e se adequassem às conveniências políticas; e, na sequência, o
seu irmão gêmeo, Stalin acabaria por mandar assassinar Kondratiev, como
herético do dogma “socialista”.
[3] Lenin
entendeu o taylorismo de um modo economicista. Defendeu que seria uma boa forma
de aumentar a produtividade mas, menosprezou a violência da pressão exercida
sobre os trabalhadores, relegados a tarefas atomizadas, dificultando assim a
compreensão do processo produtivo que caberia apenas aos gestores… que viriam a
constituir o grupo dominante no PCUS e na URSS, com os resultados que se conhecem
do capitalismo de estado que colocaram no terreno. O massacre de Kronstadt, o
esmagamento da rebelião de Makhno, a aplicação da NEP e do Código do Trabalho
de 1922 desvaneceram qualquer lógica de controlo operário, tornando
instrumentalizados pelo Estado, os sovietes, os comités de fábrica e os sindicatos...
[4] A produção em massa embarateceu o preço
do célebre Ford T de 900 para 350
dólares, o que correspondia a cerca de 20% do
rendimento anual de um trabalhador da própria Ford. Cabe perguntar quantos
trabalhadores, hoje, podem comprar um automóvel novo … com 20% do seu
rendimento anual.
[5] Considera-se
que a especialização dos EUA pesa na economia global através da produção de
armamento, da
tecnologia informática e o seu correlato de controlo da informação, da produção de
cereais e da ideologia reacionária
emanada de Hollywood
[6] Sobre
a constituição do capitalismo de estado utilizamos elementos contidos na
“Historia de la Unión Soviética” de Carlos Taibo.
[7] As
bases para esta mudança encontram-se em “O Marxismo e a Questão Nacional” de J.
Stalin (1934) que retoma as ideias de Otto Bauer no princípio do
século e é objeto de um imediato desenvolvimento teórico por Henri
Lefèbvre “O Nacionalismo Contra as Nações” (1937). Este modelo
teórico, passados 80 anos continua vivo no PCP, com a sua “política
patriótica de esquerda” ou no KKE, grego, que não esconde a sua admiração por
Stalin.
http://newfreepages.blogspot.pt/2018/01/o-futuro-precario-do-estado-nacao-por_9.html
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